Processo 101775/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 14/02/2020 17:05
Autuado em 14/02/2020 17:05
Processo Rescindendo 101775/20
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1723/2021 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 29/07/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/07/2021 Acórdão   1723/ 2021 Retificação de acórdão NESTOR BAPTISTA
19/07/2021 Acórdão   1723/ 2021 Retificação de acórdão NESTOR BAPTISTA
05/07/2021   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
24/02/2021 Acórdão   332/ 2021 Conhecimento e procedência com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ
Representante MP3 DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE UTILIDADES E MATERIAL ESCOLAR - EIRELI
Procuradores: JEFERSON ROMANO FACHINE (credenciado, inclusão:17/02/20)
Interessado CIRO BRASIL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA
Interessado JOAO PAULO GOMES FIGUEIRA
Interessado MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/01/2022 12:56 750815/21 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
12/01/2022 12:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 81 - Outros Documentos (6 - NOTIFICAÃO CDA), conforme determinado na peça 83 - Despacho - 1321/21 - GCNB.
12/01/2022 12:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 80 - Outros Documentos (5 - RESPOSTA AO RECURSO DA EMPRESA MP3), conforme determinado na peça 83 - Despacho - 1321/21 - GCNB.
12/01/2022 12:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 79 - Outros Documentos (4 - RECURSO MP3), conforme determinado na peça 83 - Despacho - 1321/21 - GCNB.
12/01/2022 12:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 78 - Outros Documentos (3 - ATA), conforme determinado na peça 83 - Despacho - 1321/21 - GCNB.
12/01/2022 12:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 77 - Outros Documentos (2 - ACORDÃ), conforme determinado na peça 83 - Despacho - 1321/21 - GCNB.
12/01/2022 12:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 76 - Petição (1 - RECURSO JOÃ PAULO), conforme determinado na peça 83 - Despacho - 1321/21 - GCNB.
22/07/2020 22:23 AR do Ofício OCN - 1776/2020 - DP
10/06/2020 13:21 Recibo de Petição Intermediária - 368330/20, de 10/06/20 - Protocolo: 368330/20
21/05/2020 11:25 AR do Ofício OCN - 1060/2020 - DP
21/05/2020 11:25 AR do Ofício OCN - 1059/2020 - DP
21/05/2020 11:25 AR do Ofício OCN - 1058/2020 - DP
18/03/2020 11:34 do Protocolo 182635/20
12/03/2020 07:34 AR do ofício ODL - 330/20 - DP
10/03/2020 14:17 Recibo de Petição Intermediária - 161530/20, de 10/03/20 - Protocolo: 161530/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  25/08/2021 Instrução de Cobrança   818/ 2021   
DP  28/08/2020 Edital Diverso   57/ 2020   
DP  30/06/2020 Ofício de Contraditório   1776/ 2020   
DP  28/04/2020 Ofício de Contraditório   1058/ 2020   
DP  28/04/2020 Ofício de Contraditório   1059/ 2020   
DP  28/04/2020 Ofício de Contraditório   1060/ 2020   
DP  18/02/2020 Ofício de Diligência   330/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/01/2022 2688 Despacho Processual Diverso nº 1321/2021
29/07/2021 2591 Acórdão nº 1723/2021
16/07/2021 2582 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2021 de 19/07/2021
04/03/2021 2491 Acórdão nº 332/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 35/2021
27/08/2020 2370 Edital Diverso nº 57/2020
26/08/2020 2369 Despacho Processual Diverso nº 967/2020
26/06/2020 2326 Despacho Processual Diverso nº 636/2020
29/04/2020 2287 Despacho Processual Diverso nº 367/2020
19/02/2020 2244 Despacho Processual Diverso nº 170/2020
19/02/2020 2244 Termo de Distribuição de Processo nº 361/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/01/2022 13:13 CMEX  
11/01/2022 14:33 DP Informação nº 71/2022 -
09/12/2021 19:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1321/2021 -
23/08/2021 11:46 CMEX Certidão de Débito nº 906/2021 -
23/08/2021 11:46 CMEX Despacho Processual Diverso nº 763/2021 -
23/08/2021 11:46 CMEX Instrução de Cobrança nº 818/2021 -
23/08/2021 11:46 CMEX Informação nº 3866/2021 -
23/08/2021 11:46 CMEX Informação nº 4729/2021 -
30/07/2021 10:37 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 836/2021 -
30/07/2021 10:23 SMPJTC  
30/07/2021 09:49 4PC Ciência de Decisão nº 199/2021 -
30/07/2021 08:45 SMPjTC  
26/07/2021 13:53 STP  
12/07/2021 08:38 GCNB  
09/07/2021 13:48 STP Certidão de Adiamento nº 176/2021 -
15/04/2021 14:59 GCNB  
14/04/2021 15:49 CMEX  
05/03/2021 12:59 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 307/2021 -
05/03/2021 12:47 SMPJTC  
05/03/2021 10:44 4PC Ciência de Decisão nº 83/2021 -
05/03/2021 09:59 SMPjTC  
25/02/2021 16:37 STP  
28/01/2021 14:11 GCNB  
05/01/2021 10:03 GCFC  
04/01/2021 13:29 SMPJTC  
04/01/2021 11:46 4PC Parecer nº 4/2021 - Representação de Lei de Licitações. Pregão Presencial. Município de Jaguapitã. Não concessão de prazo recursal para impugnação dos laudos técnicos apresentados ou das amostras. Ato irregular. Pela procedência. Aplicação de multa ao pregoeiro.
04/01/2021 10:29 SMPjTC  
12/11/2020 14:36 CGM Instrução nº 4532/2020 -
12/11/2020 12:41 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1412/2020 -
24/08/2020 10:49 DP Edital Diverso nº 57/2020 -
21/08/2020 14:06 GCFC Despacho Processual Diverso nº 967/2020 -
24/06/2020 15:39 DP Informação nº 4228/2020 -
24/06/2020 15:39 DP Ofício de Contraditório nº 1776/2020 -
22/06/2020 23:24 GCFC Despacho Processual Diverso nº 636/2020 -
28/04/2020 10:41 DP Informação nº 2717/2020 -
28/04/2020 10:41 DP Ofício de Contraditório nº 1058/2020 -
28/04/2020 10:41 DP Ofício de Contraditório nº 1059/2020 -
28/04/2020 10:41 DP Ofício de Contraditório nº 1060/2020 -
19/03/2020 12:16 GCFC Despacho Processual Diverso nº 367/2020 -
17/02/2020 17:50 DP Ofício de Diligência nº 330/2020 -
17/02/2020 09:54 GCFC Despacho Processual Diverso nº 170/2020 -
14/02/2020 17:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 361/2020 -

Voltar a Consulta